Presidente Chapo lança reformas para proteger produtores agrícolas

16/05/2026 | Notícia

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu este sábado, no distrito de Ribáuè, província de Nampula, a necessidade de reorganizar a comercialização agrícola no país, através da implementação de novas medidas e reformas legais destinadas a proteger os produtores nacionais, reforçar o controlo do mercado agrícola e impulsionar o agro-processamento.

As declarações foram feitas durante o lançamento oficial da Campanha de Comercialização Agrícola 2026, cerimónia realizada sob o lema “Comercialização Agrícola: Dinamizando Negócios e Cadeias de Valor”.

Na ocasião, o Chefe do Estado afirmou que o Governo pretende criar um modelo de comercialização mais organizado e equilibrado, no qual os produtores deixem de ser o elo mais frágil da cadeia agrícola e passem a ocupar uma posição central no desenvolvimento económico nacional.

Segundo explicou, as reformas actualmente em preparação visam reservar aos operadores nacionais o contacto directo com os produtores ao nível dos distritos, postos administrativos e localidades, enquanto os operadores estrangeiros deverão efectuar as compras apenas nas capitais provinciais. De acordo com o Presidente, a medida pretende assegurar maior organização do mercado agrícola, promover a competitividade interna e garantir melhores condições de negociação para os produtores moçambicanos.

Durante o seu discurso, Daniel Chapo defendeu igualmente o fortalecimento da Bolsa de Mercadorias de Moçambique e do Instituto de Cereais de Moçambique, instituições que, segundo afirmou, devem desempenhar um papel estratégico na definição de preços de referência justos, na protecção dos produtores contra práticas comerciais desvantajosas e na aquisição de excedentes agrícolas.

O estadista destacou ainda que a campanha agrícola de 2026 decorre num contexto marcado pelos impactos das mudanças climáticas e pelos fenómenos naturais extremos que afectaram diversas regiões do país. Segundo dados apresentados, cerca de 441 mil hectares foram afectados por cheias, inundações e ciclones, dos quais aproximadamente 54 mil hectares foram totalmente perdidos, afectando cerca de 300 mil produtores em todo o território nacional.

Apesar dos desafios, o Presidente da República enalteceu a capacidade de resistência das comunidades rurais moçambicanas, destacando o esforço diário das famílias camponesas na produção agrícola.

“Ao caminharmos por esta província, encontramos mulheres carregando produtos à cabeça, jovens trabalhando nas machambas e famílias inteiras transformando o suor da terra em sustento e esperança. É este Moçambique profundo, trabalhador e resiliente que hoje homenageamos”, declarou.

O Chefe do Estado avançou ainda que o país prevê, para a presente campanha agrícola, uma produção global estimada em cerca de 21,3 milhões de toneladas, representando um crescimento de 26 por cento em relação à campanha anterior.

Deste volume, deverão ser comercializadas aproximadamente 14,6 milhões de toneladas de produtos agrícolas diversos, incluindo milho, mandioca, feijão, arroz, hortícolas, gergelim e castanha de caju.

Perante este cenário, Daniel Chapo apelou ao aumento da produção agrícola nacional, sublinhando que não poderá existir comercialização sustentável sem excedentes de produção. O Presidente defendeu igualmente a necessidade de o país alcançar níveis suficientes de auto-alimentação, reduzindo a dependência das importações agrícolas e aproveitando o potencial agro-ecológico favorável de que Moçambique dispõe.

O governante reiterou também a aposta do Executivo no agro-processamento e na industrialização rural, no âmbito do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), defendendo a instalação de pequenas unidades industriais nos distritos para agregar valor à produção nacional, criar emprego para jovens e mulheres e reduzir a exportação de produtos em bruto.

Na cerimónia, o Presidente da República apelou aos produtores, comerciantes, sector privado e instituições públicas para assumirem um papel activo no fortalecimento da cadeia de comercialização agrícola, antes de declarar oficialmente lançada a Campanha de Comercialização Agrícola 2026.