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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta terça-feira, na Maputo, que a entrada em funcionamento da Inspecção-Geral do Estado representa um passo decisivo no reforço da integridade, transparência e combate à corrupção na administração pública, defendendo uma fiscalização mais moderna, digital e orientada para resultados.
As declarações foram feitas durante a cerimónia de tomada de posse da Inspectora-Geral do Estado, dos Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado e do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, acto que o Chefe do Estado enquadrou no conjunto de reformas estruturantes assumidas no início do seu mandato presidencial.
Na ocasião, o estadista recordou que assumiu perante o povo moçambicano o compromisso de implementar reformas profundas nos mecanismos de controlo e fiscalização do Estado, acrescentando que este objectivo começou a ganhar forma com a criação da Inspecção-Geral do Estado, órgão dotado de independência funcional e técnica.
Tomaram posse Carmelita Rita Namashulua, como Inspectora-Geral do Estado, Emanuel Augusto Mabumo e Laura Helena Nhancale, como Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado, num momento que o Presidente da República classificou como o início efectivo da missão da nova instituição.
Segundo o Chefe do Estado, a Inspecção-Geral do Estado surge para reforçar a responsabilização na gestão da coisa pública, assegurar a defesa do património do Estado e fortalecer os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
Dirigindo-se aos novos dirigentes, o Presidente da República apelou ao exercício das funções com rigor, responsabilidade, integridade, independência, imparcialidade e elevado sentido de Estado, defendendo igualmente uma cultura de cooperação institucional e de prestação de contas aos cidadãos.
Durante a sua intervenção, o governante destacou ainda a necessidade de modernização dos mecanismos de fiscalização, apontando a transformação digital como uma das prioridades da governação. Para o estadista, a digitalização dos processos de fiscalização constitui um instrumento essencial para reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e reforçar o combate à corrupção na administração pública.
O Presidente Daniel Chapo explicou igualmente que a reforma em curso prevê a extinção da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral da Administração Pública, cujas competências passam a ser integradas na nova Inspecção-Geral do Estado. De acordo com o dirigente, esta medida representa a racionalização e modernização do sistema de controlo interno, substituindo um modelo fragmentado por uma estrutura integrada, coerente e orientada para resultados.
O Chefe do Estado defendeu ainda que o controlo interno deve abandonar uma postura meramente reactiva para adoptar uma abordagem preventiva e educativa, baseada em auditorias regulares, sistemas electrónicos interoperáveis e mecanismos eficazes de monitoria e avaliação.
Na mesma cerimónia, o Presidente da República conferiu posse ao Professor José João Passe, como Vice-Reitor da Universidade Púnguè, defendendo um ensino superior mais inovador, alinhado aos desafios do desenvolvimento nacional e preparado para responder às exigências da transformação tecnológica global.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado sublinhou que Moçambique necessita de universidades capazes de produzir conhecimento útil, aplicável e transformador, defendendo o reforço da investigação científica em sectores estratégicos como agricultura, energia, indústria, saúde, recursos naturais e economia digital.
O Presidente da República afirmou igualmente que o país precisa de instituições de ensino superior capazes de formar jovens preparados para competir num mercado global cada vez mais exigente, sem perder de vista os valores éticos, patrióticos e humanistas.
No final da cerimónia, o Presidente Daniel Chapo reiterou o compromisso do Estado em garantir condições para o funcionamento independente das instituições agora reforçadas, manifestando confiança no desempenho dos empossados e no seu contributo para o fortalecimento da credibilidade, disciplina e confiança dos cidadãos nas instituições públicas.