O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou, esta terça-feira, em Gaborone, a experiência do Botswana na gestão e valorização dos recursos minerais, apontando-a como uma referência para o processo de criação de uma nova empresa nacional de minas e de revisão do quadro legal do sector em Moçambique.
Falando à imprensa após visitar a Okavango Diamond Company, no âmbito da sua visita de Estado ao Botswana, o Chefe do Estado afirmou que a experiência observada poderá contribuir para o desenvolvimento de um modelo em que o país participe de forma mais abrangente na cadeia da indústria mineira e beneficie dos recursos provenientes do sector.
“Esta experiência que acabámos de ver agora do Botswana é uma experiência extremamente importante para o nosso país, porque o que estamos a fazer neste momento é exactamente para podermos fazer aquilo que o Botswana faz neste momento, em que temos um país que tem uma empresa, que tem parceiros e que participam, portanto, em toda a cadeia da indústria mineira e também participa em várias acções de responsabilidade social ao nível do país, incluindo até a participação no desporto, na profissionalização da selecção nacional de várias modalidades desportivas, na construção de infraestruturas desportivas, culturais, que é a visão que nós temos em Moçambique”.
Daniel Chapo explicou que a criação da nova empresa nacional de minas, a aprovação de uma nova Lei de Minas, de uma nova Lei de Petróleo e de uma legislação sobre conteúdo local integram a visão do Governo de reforçar a participação nacional no sector extractivo.
“Por isso que, ao criarmos uma nova empresa nacional de minas, ao trabalharmos e aprovarmos uma nova Lei de Minas e também uma nova Lei de Petróleo, uma Lei de Conteúdo Local, a nossa visão é exatamente fazer aquilo que o Botswana está a fazer neste momento”.
O Presidente da República acrescentou que Moçambique pretende aprofundar a cooperação com o Botswana através da troca de experiências, incluindo na estrutura de funcionamento da indústria mineira e na capacitação de técnicos especializados.
“E achamos que valeu a pena esta visita, queremos continuar a trabalhar com o Botswana para, com base na experiência que o Botswana tem, podermos realmente, trocar essa experiência e também transportar essa experiência para a República de Moçambique, no que toca à estrutura de funcionamento da indústria mineira, mas também de capacitação de técnicos na área da indústria mineira”.
Segundo o Chefe do Estado, a exploração dos recursos minerais deverá contribuir para o financiamento de infraestruturas económicas e sociais, incluindo estradas, energia eléctrica, pontes, escolas, hospitais e sistemas de abastecimento de água, com impacto nas condições de vida da população.
Daniel Chapo recordou ainda a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), indicando que os recursos provenientes da indústria mineira e extractiva deverão ser canalizados para aquela instituição, de modo a financiar investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento nacional.
“Esta é a visão que nós temos e achamos que devíamos vir ao Botswana para colher experiência de Botswana e podermos também aplicar esta experiência em Moçambique”.
O Presidente da República afirmou, por fim, que Moçambique pretende passar à implementação dos entendimentos já estabelecidos com o Botswana, através de acções concretas no domínio da cooperação mineira.
“Felizmente, Botswana está aberto, já temos um memorando de entendimento entre Moçambique e Botswana e nós queremos, portanto, a partir de agora, colocar em acção este memorando de entendimento com trabalhos concretos, acções concretas que possam começar a produzir resultados no nosso país”.